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  • PASSAPORTES

  • O passaporte é solicitado individual e PESSOALMENTE por cada interessado no Consulado ou durante um plantão consular em outras cidades. Não é possível solicitar o passaporte por correio ou por procuração.

     

    AGENDAMENTO

    Agendamento para solicitação do passaporte no Consulado é feito pelo site http://www.e-konsulat.gov.pl Veja aqui as orientações de como preencher o formulário de cadastro.

    Para o atendimento num plantão consular em São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre: para ser inscrito na lista dos interessados, envie um e-mail com os nomes e datas de nascimento das pessoas, que solicitam o atendimento, e aguarde. Assim que tivermos as datas de plantões definidas, e tendo vagas, entraremos em contato por e-mail com 2-3 semanas de antecedência. Os interessados estão sendo chamados para o atendimento de acordo com a prioridade do caso e a ordem da inscrição.

    ATENÇÃO: não temos mais vagas para o atendimento em 2017. As inscrições para os plantões em 2018 começam por e-mail a partir de 2 de janeiro.  
     
    Em caso de extrema urgência, por favor, entre em contato por telefone ou e-mail e justifique o motivo da pressa.
     
    Todavia, é possível solicitar o passaporte em qualquer Consulado Geral ou Embaixada, mesmo fora da jurisdição territorial do Interessado.
     
    NÚMERO PESEL:
    Esclarecemos que o número PESEL (para quem ainda não o tem) é solicitado pelo Cônsul como parte de atendimento para solicitação do passaporte, e não exige nenhum formulário ou procedimento adicional, desde que o/a solicitante já possui a confirmação da cidadania polonesa e as certidões de registro civil polonesas.
     
    TEMPO DE VALIDADE DO PASSAPORTE POLONÊS

    Os passaportes poloneses biométricos com validade de 10 (dez) anos, são emitidos para as pessoas acima de 13 anos de idade e os passaportes biométricos com validade de 5 (cinco) anos são emitidos para as crianças que ainda não completaram 13 anos de idade. 

    Em casos excepcionais e bem justificados podem ser emitidos os passaportes de emergência (chamados também de provisórios ou temporários), com validade máxima de 12 meses. Se precisar do passaporte de emergência, entre em contato por e-mail curitiba@msz.gov.pl para obter mais detalhes sobre este procedimento. 

     

    TEMPO DE ESPERA PELO PASSAPORTE

    O tempo de espera pelo passaporte biométrico é em torno de 25-50 dias, já que todos os passaportes são confeccionados na Polônia e posteriormente enviados em remessas mensais aos consulados.

     

    RETIRADA DO PASSAPORTE

    O passaporte deve ser retirado pessoalmente pelo solicitante no mesmo Consulado onde o documento foi solicitado (não é possível retirar o passaporte em outro consulado, em outro país).

    Menores de idade: o passaporte deve ser retirado junto com o responsável legal. As crianças menores de 13 anos não precisam estar presentes na retirada do passaporte.

    Em casos justificados e perante a autorização assinada na hora da solicitação do passaporte, o documento pode ser também enviado por SEDEX (sendo o valor posteriormente reembolsado ao Consulado). Outras formas de envio, como FEDEX ou DHL, ficam a cargo do interessado.

    A presença de crianças menores de 5 anos de idade, tanto na solicitação, como na retirada do passaporte, não é obrigatória.

     

    SOLICITAÇÃO DO PRIMEIRO PASSAPORTE (documentos necessários): 

     

    • Confirmação da cidadania polonesa (em original e uma cópia sem autenticação);
    • Certidão de nascimento e de casamento, se for o caso, polonesa (original e uma cópia sem autenticação);
    • Uma foto biométrica, conforme as instruções abaixo;
    • Formulário padrão devidamente preenchido e assinado (fornecido pelo Consulado durante o atendimento);
    • RG ou passaporte brasileiro atual (original e uma cópia sem autenticação. No caso do passaporte - somente a página com os dados pessoais);
    • pagamento da taxa consular (valores atualizados aqui ).

     

    SOLICITAÇÃO DO NOVO PASSAPORTE:

     

    • Passaporte atual, mesmo quando vencido;
    • RG ou passaporte brasileiro (original e uma cópia sem autenticação)
    • Uma foto biométrica, conforme as instruções abaixo;
    • Formulário padrão devidamente preenchido e assinado (fornecido no Consulado durante o atendimento).
    • Atenção: quem teve o passaporte emitido antes de 2004 e não possui o número PESEL ou mudou o estado civíl nos últimos anos, precisa apresentar também a certidão de nascimento e de casamento polonesa. Em caso de dúvidas, entre em contato por e-mail curitiba@msz.gov.pl
    • pagamento da taxa consular.

     

    PASSAPORTES PARA MENORES DE IDADE (menores de 18 anos)

    O passaporte deverá ser solicitado por ambos os pais, ou um que possua a cidadania polonesa, enquanto o outro deverá fornecer a autorização (modelo de autorização), com firma reconhecida por autenticidade em cartório e uma cópia autenticada do documento de identidade.

    O responsável legal que estará solicitando o passaporte para o/a menor, deve ter em mãos seu documento de identidade (RG ou passaporte brasileiro). Caso já possuir o passaporte polonês, então o passaporte polonês válido.

    As demais orientações são como as descritas acima.

    Menores de idade que já completaram 5 anos de idade devem estar presentes no ato de solicitação do passaporte.

     

     FOTO PARA PASSAPORTE BIOMÉTRICO - ORIENTAÇÕES - CLIQUE AQUI

    * VEJA OS EXEMPLOS DE FOTOS AQUI

    * FORMULÁRIO FRENTE e VERSO DO PEDIDO DO PASSAPORTE  (tradução dos itens que será necessário preencher) 

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